PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM DIREITO CRIMINAL | DIREITO TRABALHISTA | DIREITO CÍVEL | DIREITO PREVIDENCIÁRIO
NA BALADA
Quantas vezes nos deparamos com essas dúvidas? No direito essas questões são resolvidas assim:
ESTACIONOU ...
Mesmo que o estacionamento seja gratuito, mesmo que exista aviso que o estabelecimento não é responsável pelos objetos deixados no interior dos veículos, é de responsabilidade do empreendimento.
VOCÊ PODE
Em crimes de violência doméstica perpetrado contra a mulher, a palavra da vítima assume importante meio de comprovação. De modo que se suas alegações não estiverem distorcidas em relação às provas colhidas, serão o suficiente para sustentar uma condenação.
ALIMENTOS
Esse direito é do menor e o responsável não pode abrir mão da pensão e prejudicar o alimentado. Caso o alimentante não possua recursos, a responsabilidade será dos avós.
VOCÊ DECIDE
Claro que não iremos brigar por isso diariamente, mas em algumas situações seria importante saber desse direito.
União Estável
Com a mudança na sociedade, a lei passou a proteger as pessoas que vivem em união estável.
É CRIME!
O bem que se pretende proteger é a dignidade sexual da vítima, pois, nestes casos, o autor busca a vingança ao expor sua intimidade.
DESCANSO
O fundamento para a concepção desta lei é uma incógnita.
.jpeg)
ACORDO
Pode haver acordo entre empregado e empregador quanto ao intervalo de 1 hora.
DEMISSÃO
Quem nunca ouviu aquela velha proposta indecente:"te mando embora e você me devolve os 40%!"
A nova lei trabalhista trata sobre o acordo entre as partes, confira:
Quer saber sobre a história do Habeas Corpus? assista o vídeo ao lado.